Ampla adesão estadual à proposta de subsídio para diesel importado

A proposta governamental de conceder um subsídio de um real e vinte centavos ao diesel importado obteve a adesão de 25 das 27 unidades da Federação, conforme comunicado pelo Ministério da Fazenda na tarde desta segunda-feira. Essa iniciativa representa uma parte estratégica de um pacote mais amplo, desenhado para mitigar a escalada nos preços dos combustíveis no país. O encargo financeiro dessa medida será igualmente partilhado entre o governo federal e os estados que optaram por participar do acordo.

Apesar do alto índice de adesão, a pasta governamental não divulgou quais são as duas unidades federativas que, até o momento, não se juntaram à proposta. Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o diálogo com os governos estaduais está em curso, com o objetivo de persuadi-los a integrar o acordo.

A medida, classificada como temporária e excepcional, prevê a aplicação do subsídio total de um real e vinte centavos por litro de diesel importado por um período de dois meses. A distribuição do custo será equitativa: a União arcará com sessenta centavos, e os estados participantes, com os sessenta centavos restantes.

Inicialmente, na semana anterior, o Ministério da Fazenda estimava um custo total de três bilhões de reais para a duração de dois meses da medida. Entretanto, a pasta revisou esse valor, informando agora que o custo total será de quatro bilhões de reais, com dois bilhões de reais destinados à União e outros dois bilhões de reais às unidades da Federação.

Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) detalhou que a contribuição de cada estado será determinada pela proporção do volume de diesel consumido em suas respectivas regiões. Contudo, os critérios específicos para essa participação ainda estão em fase de definição.

É importante ressaltar que a adesão à proposta é de natureza voluntária. As cotas financeiras correspondentes aos estados que escolherem não participar não serão redistribuídas entre os demais aderentes, assegurando a autonomia das unidades federativas em sua decisão.

Incentivo à Produção Nacional

Paralelamente ao subsídio voltado para o diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira, dia 6, um incentivo de oitenta centavos por litro para o diesel produzido internamente no Brasil. Esta ajuda, igualmente programada para vigorar por dois meses, representa um investimento total de seis bilhões de reais, o equivalente a três bilhões de reais mensais. Diferentemente da proposta para o diesel importado, o custo integral desse subsídio à produção nacional será arcado exclusivamente pelo governo federal.